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Constituição da República renovada |
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O parlamento concluiu esta sexta-feira o processo da revisão ordinária da Constituição. As bancadas do MpD e do PAICV aprovaram o novo texto, mas os dois deputados da UCID abstiveram-se na votação final.
 Foram dois dias de intenso trabalho, com algumas hesitações sobre um ou outro artigo, mas no fim todos ressaltaram o “momento histórico” que se viveu no parlamento onde reinou o bom senso.
Entre as muitas inovações introduzidas na Carta Magna da República, destaca-se a ideia de alargar o intervalo entre as eleições legislativas e as presidenciais. Também o acesso ao Supremo Tribunal de Justiça para a ser feito através de concurso e Cabo Verde passa a contar com tribunais da segunda instância.
Ficou salvaguardado, no entanto, o princípio de que só pode constituir grupo parlamentar o partido ou a coligação de partidos que eleger cinco ou mais deputados. António Monteiro (UCID) e Mário Silva (MpD) defenderam uma flexibilização dessa norma constitucional, no sentido de permitir que o partido que elegesse dois deputados pudesse ter um grupo parlamentar. Mas a proposta não passou.
Após um ano de avanços e recuos no processo negocial entre os dois maiores partidos cabo-verdianos (PAICV e MpD), Cabo Verde ganhou uma Constituição adaptada aos novos tempos numa semana em que os deputados fizeram também a revisão do Código Eleitoral.
Fonte: A Semanaonline
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