Declaração de Princípios

Uma organização política de cabo-verdianas e de cabo-verdianos

Assume e orgulha-se do percurso histórico e dos valores do homem destas ilhas, um percurso feito de luta constante contra as adversidades, modelando assim, a têmpera do cabo-verdiano, e desde logo o seu fundo apego a valores cimeiros como a liberdade, a justiça e a solidariedade.

Tem na Cultura, enquanto realidade identitária da nação cabo-verdiana, o núcleo referencial da sua ação e das políticas públicas que propugna para o desenvolvimento durável de Cabo Verde.

Valoriza a luta de libertação e a Independência Nacional como momentos marcantes do percurso da cabo-verdianidade e pontos de referência para as conquistas subsequentes em direção a uma sociedade de democracia e dignidade humana para todos.

Um partido da Liberdade, da Igualdade e da Solidariedade

Situa-se no espaço da Esquerda democrática e moderna, e assume as tradições humanistas decantadas pelo progresso milenar da humanidade e promove a dignificação da pessoa humana como a razão essencial da ação política.

Orgulha-se da sua profunda sensibilidade social e acredita que está ao alcance dos cabo-verdianos construir uma sociedade onde cada cidadão possa fruir dos ganhos de progresso e da modernidade gerados na comunidade nacional.

Elege o combate às assimetrias e à discriminação como uma radical opção ética, sendo, por isso, constituído por cidadãos que se inquietam e se indignam com as situações de injustiça e de atropelo aos espaços vitais de realização da pessoa humana.

Uma escola de cidadania, aberta à participação da sociedade civil

Assume a sua quota parte do desafio das sociedades modernas e, logo, da cabo-verdiana, de tornar irreversível o processo de democratização, pela interiorização da Democracia como valor e modelo de conduta.

Constitui-se em permanência como escola de cidadania e de socialização dos valores democráticos, propiciador da participação cívica e política dos cidadãos e das comunidades na defesa das suas liberdades, direitos e garantias e na gestão dos assuntos públicos, para a defesa do bem comum.

Advoga e se empenha na emergência e desenvolvimento de uma sociedade civil interventora, crítica, responsável, controladora e moderadora do Estado, parceira ativa dos poderes públicos na transformação de Cabo Verde.

Um partido plural, de todas as gerações, federador de vontades

Abriga no seu seio e defende, na sociedade, a livre expressão da diferença, a liberdade de crítica e de opinião, pautadas pela exigência de uma ética da responsabilidade.

Obriga-se ao respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais e estatutários de cada membro, não lhe impondo qualquer ação ou omissão que atente contra as suas convicções éticas, filosóficas ou religiosas.

Acolhe, nas soluções de governação que propugna a nível central e local, a participação de cidadãos independentes que comungam dos seus ideais e princípios e se reconhecem no projeto de realização plena da democracia e na defesa e promoção dos Direitos do Homem

Um partido que promove os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos

Considera ser uma exigência essencial a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, bem como o aprofundamento e a intensificação da democracia política na organização da sociedade.

Coloca acima de qualquer outro objetivo, a defesa e a promoção dos Direitos do Homem, por entender que os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade constituem uma exigência moral que tem orientado a sua ação, o seu ideário e a sua prática política ao longo dos tempos como partido da Independência, da construção do Estado e da Democracia.

Um partido que defende os princípios da democracia social e económica

Reconhece que a democratização é um processo em evolução contínua e que se realiza em várias dimensões, na organização política, na paridade entre os géneros, na vida cívica, económica e social.

Acredita que é possível e necessário assegurar uma governação de esquerda, pelo que, desde logo, entende que constituem orientações essenciais para o Estado Democrático a adoção de políticas que possam conduzir à promoção do trabalho, do emprego e do bem-estar, à proteção social, à redução das desigualdades e a uma justa repartição de rendimentos.

Um partido que defende o primado do Direito Internacional

Defende a ONU como a casa comum das Nações e garantia da estabilidade e previsibilidade de relações internacionais assentes na igualdade soberana, na legalidade e na cooperação para o desenvolvimento.

Pugna por uma África desenvolvida e de bem-estar para todos os seus filhos, defende a integração regional e empenha-se na afirmação da União Africana enquanto uma organização que visa promover a paz, o desenvolvimento económico, social e político do continente.

Considera a CPLP como um espaço privilegiado de entendimento e cooperação e concede um lugar especial aos vínculos entre os países africanos de língua portuguesa.

Um partido que respeita a diversidade e estimula a criatividade

Assume a diversidade como uma mais-valia social, estimula a criatividade e respeita as minorias.

Defende a consolidação de políticas de promoção da mulher que colocam a dimensão género como eixo estratégico da intervenção dos poderes públicos e fator de modernização da sociedade cabo-verdiana.

Propugna a implementação continuada de uma agenda para a juventude, no cumprimento do compromisso com essa camada fundamental da nossa sociedade.

Um partido que assume a defesa do ambiente como vital ao desenvolvimento sustentável

Elege para Cabo Verde, país insular, pequeno, saheliano, vulnerável, com um frágil ecossistema, a defesa do ambiente e a criação de uma praxis ecológica como princípios cardinais que devem funcionar como deveres patrióticos e testemunho da responsabilidade ética do cidadão.

Propugna o justo equilíbrio sistémico entre a preservação da natureza e o desenvolvimento, fomentando a emergência e a consolidação de uma consciência e intervenção ecológicas em todos os cidadãos, sobretudo nas camadas mais jovens enquanto depositárias do Futuro.

Um partido que defende formas económicas privadas, públicas e sociais

Defende uma economia de bem-estar, moderna, conformada pelos valores democráticos e estribada no equilíbrio dinâmico entre o mercado, enquanto instrumento principal de coordenação e organização dos fatores produtivos, o Estado como representação e organização política e institucional da sociedade e a iniciativa cooperativa dos cidadãos, livre e voluntariamente associados em múltiplas formas de ação para a promoção de interesses comuns.

Concebe a economia de mercado fundada na liberdade e na pluralidade de iniciativas, contemplando a iniciativa privada, a iniciativa pública e a iniciativa social.

Defende a parceria entre a iniciativa pública e a iniciativa privada