Um Estado mais leve e ágil

Na construção de um Estado altamente eficaz e com elevado desempenho, há que concentrar naquilo que realmente importa. Assim sendo, a Reforma do Estado – a nível nacional, regional e das ilhas – estará no topo da agenda do PAICV, visando assegurar um Estado amigo das pessoas e do setor privado, capaz de prestar serviços a qualquer pessoa, em qualquer lugar e em qualquer altura.

Para isso, impõe-se, antes de mais, reconstruir a harmonia entre os poderes constituídos no nosso modelo democrático, garantir a solidez institucional e reorganizar a máquina governamental, de modo a melhorar a eficiência da administração, poupar recursos a serem investidos nos setores prioritários e permitir a criação de uma economia que não abandona os mais necessitados à própria sorte, antes tem capacidade de atender os mais frágeis.

Para tal, impõe-se reduzir a “gordura”, cortando a macrocefalia das estruturas do Estado e as despesas desnecessárias, desde os carros de elite a viagens dispensáveis.

O PAICV aposta na desmaterialização do Estado, essencial para gerar um ambiente favorável aos negócios e ao investimento e facilitador do crescimento das empresas locais e da atração de investimentos privados, seja de estrangeiros, seja da nossa diáspora

A visão do PAICV abraça o Estado como parceiro, facilitador e promotor, abrindo oportunidades e investindo em indivíduos e empresas para que sejam capazes de ter sucesso sobretudo nos mercados internacionais. É crucial mais espaço à iniciativa privada através um mix que inclui: concessões públicas, privatizações, parcerias público-privadas (PPPs), reformas tributária e trabalhista, e um sistema de aposentadoria sustentável.

Não obstante o percurso positivo já feito e por todos reconhecido, o PAICV pugna, no âmbito da construção do novo Cabo Verde, pela criação de condições para que as instituições de controlo democrático – tribunais, agências de regulação, a comunicação social – se robusteçam e deem um salto qualitativo no desempenho das suas importantíssimas funções, contribuindo para o aumento da confiança dos cidadãos no sistema, graças ao controlo mais eficiente dos outros órgãos do poder.